Aviso de Privacidade
Este aviso explica, em linguagem direta, como as informações fornecidas por meio deste site são tratadas.
1. Responsável
O responsável pelo tratamento é Studier Advocacia Ltda., OAB/AP 057-AP/SS, com endereço em Av. Pedro Baião, 855 - Bairro Central, Macapá/AP.
2. Formulários de contato e Área do Cliente
Os formulários de contato e da Área do Cliente preparam, no próprio navegador, uma mensagem para o WhatsApp oficial. Na Área do Cliente, nome e CPF são usados para identificar quem solicita informações sobre atendimento em andamento. O site não mantém banco de dados próprio com o conteúdo preenchido; os dados são transferidos ao WhatsApp quando o próprio usuário abre a conversa e só são enviados quando ele confirma a mensagem.
3. Solicitação de consultoria cível
No formulário de solicitação de consulta cível, nome, estado, CPF, resumo, data e horário são validados e mantidos somente no navegador. O site não armazena esses dados em banco próprio. Após a revisão, o conteúdo é inserido na mensagem preparada e transferido ao WhatsApp oficial quando o próprio usuário abre a conversa. O envio só ocorre quando o usuário confirma a mensagem no WhatsApp, e o horário somente fica confirmado depois da resposta do escritório.
4. Dados enviados por outros canais
Informações encaminhadas voluntariamente por WhatsApp, telefone ou e-mail poderão ser utilizadas para responder ao contato, realizar análise inicial da demanda, verificar conflitos de interesse e, quando houver contratação, executar os serviços jurídicos e cumprir obrigações legais.
5. Compartilhamento e segurança
Os dados não são comercializados. Poderá haver tratamento por provedores de comunicação e tecnologia escolhidos pelo usuário ou necessários ao serviço, observadas as finalidades informadas e as obrigações legais aplicáveis.
6. Direitos e contato
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para studieradvocacia@hotmail.com ou, quando relacionadas ao Escritório Cível, para studieradvocaciacivel@gmail.com. A resposta observará a Lei Geral de Proteção de Dados e as normas aplicáveis à advocacia, inclusive sigilo profissional e deveres de conservação.
Última atualização: agosto de 2026.